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Duração das penas futuras… (Livro dos Espíritos 983/2002)

A pena, forma jurídica pela qual o Estado reprime a violação da ordem social, vem sofrendo diversas mutações,à medida que as instituições humanas vão progredindo no decurso do tempo.

Atualmente, parece haver um consenso de que a pena deveria ter finalidade pedagógica, não sendo mais viável utilizá-la como instrumento de mera punição ou vingança, como ocorria no pretérito, mas sim como forma de recuperar e reinserir o transgressor na sociedade.

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Duração das penas futuras…

A pena, forma jurídica pela qual o Estado reprime a violação da ordem social, vem sofrendo diversas mutações,à medida que as instituições humanas vão progredindo no decurso do tempo.

Atualmente, parece haver um consenso de que a pena deveria ter finalidade pedagógica, não sendo mais viável utilizá-la como instrumento de mera punição ou vingança, como ocorria no pretérito, mas sim como forma de recuperar e reinserir o transgressor na sociedade.

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