O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agradeceu ao Senado por ter aprovado hoje (7) o reajuste dos salários dos ministros da Corte e disse que deverá agora enfrentar a questão do auxílio-moradia do magistrados.

“Com a aprovação do novo subsídio, nós poderemos agora resolver essa questão do auxílio-moradia. Vou conversar com o relator, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, para ver a melhor hora de deliberarmos a respeito”, disse Toffoli à TV Justiça, após evento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Desde a primeira entrevista após assumir a presidência do Supremo, Toffoli tem declarado que pautaria o auxílio-moradia para julgamento em plenário após ser aprovado o aumento de salário dos ministro do STF pelo Senado. “Agradeço em nome de todo o Poder Judiciário a aprovação desse projeto”, disse ele nesta quarta-feira. 

Segundo o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que votou contra o aumento, estudos da Consultoria Legislativa mostram que o impacto fiscal da medida pode chegar a R$ 6 bilhões, com o chamado efeito cascata, uma vez que os vencimentos dos ministros do STF servem de teto para o funcionalismo público.

Toffoli disse, nesta quarta-feira, que, no que concerne ao orçamento do Poder Judiciário, o reajuste para toda a magistratura já está contabilizado, e os recursos serão remanejados de outros itens orçamentários. O ministro voltou a afirmar que não se trata de um aumento, mas de uma “revisão de inflação”. 

Enquanto chefiou o STF, a antecessora de Toffoli, ministra Cármen Lúcia, sempre se posicionou contra o reajuste dos magistrados, por questões fiscais. Em agosto, em sessão administrativa, os ministros aprovaram, por 7 a 4, a inclusão no orçamento do Judiciário do reajuste de 16,38% nos próprios subsídios. Além de Cármen Lúcia, votaram contra os ministros Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin.   

O ministro Luiz Fux é relator das ações que questionam o auxílio-moradia dos juízes. Por força de uma liminar concedida em 2014 pelo ministro, todos os magistrados brasileiros recebem o benefício, hoje no valor de R$ 4,3 mil, mesmo que tenham imóvel próprio na localidade em que trabalham.

O tema chegou a ser pautado para julgamento em plenário, mas depois foi retirado da pauta por Fux, que enviou o processo para conciliação sob a supervisão da Advocacia-Geral da União (AGU). A iniciativa não obteve resultado e desde então o processo aguarda julgamento.

Nosso comentário: VERGONHA DAS VERGONHAS…

Além de vergonhoso é repugnante…

É assim que querem resolver os tormentosos conflitos sociais do Brasil?

É assim que querem acabar com a marginalidade?

É assim que querem eliminar o tráfico e consumo de drogas?

Pobre Brasil que tais filhos tem.

Já se consideram os deuses dos deuses.

Não têm vergonha de viverem em palácios suntuosos e 90% da população vegeta para sobreviver.

Além de recusarem o aumento deveriam rebaixar substancialmente esses vergonhosos salários…

Como acabar com o desequilíbrio social, com a marginalidade, se não se tem emprego, não se tem habitação, não se tem família, não se tem educação, não se tem assistência médica, a saída é roubar e matar…

Nestas horas, chego a pensar que nestas condições a democracia não funciona…

Até quando o povo deste país vai aguentar tanta escravidão? Sim, não deixa de ser uma escravidão, uma subserviência perante os senhores feudais. Só falta o chicote…

Nestas horas onde ficam os revolucionários dos WhatsApp, os internautas revolucionários… que só sabem atacar e condenar levianamente Lula, Dilma e o PT? Ou também aplaudem estes desaforos?

Vou ficando por aqui para não me estressar mais…

Alberto Maçorano

Posts Relacionados