Um Tribunal Internacional com valor simbólico, formado por juristas de seis países, declarou a nulidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. De acordo com o veredicto do júri, dado na tarde de hoje (20), o processo fere a Constituição Federal de 1988, a Convenção Interamericana dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. O resultado final será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Senado, onde o impedimento definitivo de Dilma deverá ser votado entre o final do mês de agosto e o início de setembro.

Encabeçado por movimentos sociais, entre eles, a Frente Brasil Popular, Juristas pela Democracia e Via Campesina, o júri analisou o processo de impeachment em diversos aspectos. Primeiro, foram ouvidas acusação e defesa; depois, os jurados tiveram 30 minutos para exposição de seus votos e, por fim, foi dado o veredicto. As personalidades que formaram o corpo de jurados, ligadas à defesa dos direitos humanos, são oriundas de México, Estados Unidos, França, Itália, Espanha e Costa Rica.

Tribunal se reuniu nestas terça e quarta-feiras, 19 e 20 de julho, no Rio de Janeiro.