O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta quarta-feira, 14, que o ex-presidente Lula é o ‘comandante máximo do esquema de corrupção’ identificado na investigação sobre cartel e propinas na Petrobrás.

Dellagnol declarou: ‘O Ministério Público Federal não está julgando aqui quem Lula foi’. O procurador afirma que a propina destinada ao ex-presidente supera a quantia de R$ 3 milhões.

A Lava Jato denunciou formalmente nesta quarta-feira, 14, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o empresário Léo Pinheiro, da OAS, dois funcionários da empreiteira e outros dois investigados.

A DENÚNCIA

Na denúncia contra Lula, o Ministério Público Federal pede o confisco de R$ 87 milhões. A acusação aponta ’14 conjuntos de evidências que se juntam e apontam para Lula como peça central da Lava Jato’. Segundo a denúncia, o ex-presidente poderia ter determinado a interrupção do esquema criminoso.

“Essas provas demonstram que Lula era o grande general que comandou a realização e a continuidade da prática dos crimes com poderes para determinar o funcionamento e, se quisesse, para determinar sua interrupção”, disse Dallagnol.

Segundo o procurador, a LILS, empresa de palestras do ex-presidente, e o Instituto Lula receberam mais de R$ 30 milhões de empresas investigadas na Operação Lava Jato – o que representa ‘parcela significativa’ dos R$ 55 milhões aportados nas duas instituições.

“O PT e, particularmente Lula, eram os maiores beneficiários dos esquemas criminosos de macro corrupção no Brasil”, disse.

O Ministério Público Federal afirma que o ex-presidente teve ‘acréscimos patrimoniais ilegais oriundos de propinas repassadas de modo disfarçado’.

“Lula conspirou contra a Operação Lava Jato”, afirmou o procurador.

O procurador declarou que Lula é o ‘verdadeiro maestro dessa orquestra criminosa, o seu real comandante’.A Lava Jato apontou que cinco colaboradores deram depoimento confirmando o papel de comando de Lula no esquema de corrupção. Citou o ex-deputado Pedro Corrêa, do PP, que em dois momentos (2003/2004 e 2006) citou o fato, o ex-líder do governo no Senado Delcídio Amaral, o executivo Fernando Schahin, o operador de propinas Fernando Soares e o ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró.

VEJA A ÍNTEGRA DA MANIFESTAÇÃO DE LULA E DONA MARISA

Lula e D. Marisa Letícia repudiam denúncia da Lava Jato

Denúncia do MPF é truque de ilusionismo; coletiva é um espetáculo deplorável

Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa Marisa Letícia Lula da Silva repudiam publica e veementemente a denúncia ofertada na data de hoje (14/09/2016) pelo Ministério Público Federal (MPF), baseada em peça jurídica de inconsistência cristalina.

A denúncia em si perdeu-se em meio ao deplorável espetáculo de verborragia da manifestação da Força Tarefa da Lava Jato. O MPF elegeu Lula como “maestro de uma organização criminosa”, mas “esqueceu” do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados. “Quem tinha poder?” Resposta: Lula. Logo, era o “comandante máximo” da “propinocracia” brasileira. Um novo país nasceu hoje sob a batuta de Deltan Dallagnol e, neste país, ser amigo e ter aliados políticos é crime.

A farsa lulocentrica criada ataca o Estado Democrático de Direito e a inteligência dos cidadãos brasileiros. Não foi apresentado um único ato praticado por Lula, muito menos uma prova. Desde o início da Operação Lava Jato houve uma devassa na vida do ex-Presidente. Nada encontraram. Foi necessário, então, apelar para um discurso farsesco. Construíram uma tese baseada em responsabilidade objetiva, incompatível com o direito penal. O crime do Lula para a Lava Jato é ter sido presidente da República.

O grosso do discurso de Dallagnol não tratou do objeto da real denúncia protocolada nesta data – focada fundamentalmente da suposta propriedade do imóvel 164-A do edifício Solaris, no Guarujá (SP). Sua conduta política é incompatível com o cargo de Procurador Geral da República e com a utilização de recursos públicos do Ministério Público Federal para divulgar suas teses.

Para sustentar o impossível – a propriedade do apto 164-A, Edifício Solaris, no Guarujá – a Força Tarefa da Lava Jato valeu-se de truque de ilusionismo, promovendo um reprovável espetáculo judicial- midiático. O fato real inquestionável é que Lula e D. Marisa não são proprietários do referido imóvel, que pertence à OAS.

Se não são proprietários, Lula e sua esposa não são também beneficiários de qualquer reforma ali feita. Não há artifício que possa mudar essa realidade. Na qualidade de seus advogados, afirmamos que nossos clientes não cometeram, portanto, crimes de corrupção passiva (CP, art. 317, caput), falsidade ideológica (CP, art. 299) ou lavagem de capitais (Lei nº 9.613/98, art. 1º).

A denúncia não se sustenta, diante do exposto abaixo:1- Violação às garantias da dignidade da pessoa humana, da presunção da inocência e, ainda, das regras de Comunicação Social do CNMP.

A coletiva de imprensa hoje realizada pelo MPF valeu-se de recursos públicos para aluguel de espaço e equipamentos exclusivamente para expor a imagem e a reputação de Lula e D. Marisa, em situação incompatível com a dignidade da pessoa humana e da presunção de inocência. O evento apresentou denúncia como uma condenação antecipada aos envolvidos, violando o art. 15, da Recomendação n.º 39, de agosto de 2016, do Conselho Nacional do Ministério Público, que estabelece a Política de Comunicação Social do Ministério Público.

2- Não há nada que possa justificar as acusações.2.1 – Corrupção passiva -O ex-Presidente Lula e sua esposa foram denunciados pelo crime de corrupção passiva (CP, art. 317, caput), no entanto:

2.2.1 O imóvel que teria recebido as melhorias, no entanto, é de propriedade da OAS como não deixa qualquer dúvida o registro no Cartório de Registro de Imóveis (Matricula 104801, do Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá), que é um ato dotado de fé pública. Diz a lei, nesse sentido: “Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis”. A denúncia não contém um único elemento que possa superar essa realidade jurídica, revelando-se, portanto, peça de ficção.

2.2.2. Confirma ser a denúncia um truque de ilusionismo o fato de o documento partir da premissa de que houve a “entrega” do imóvel a Lula sem nenhum elemento que possa justificar tal afirmação.

2.2.3. Lula esteve uma única vez no imóvel acompanhado de D. Marisa — para conhecê-lo e verificarem se tinham interesse na compra. O ex-Presidente e os seus familiares jamais usaram o imóvel e muito menos exerceram qualquer outro atributo da propriedade, tal como disposto no art. 1.228, do Código Civil (uso, gozo e disposição).

2.2.4. D. Marisa adquiriu em 2005 uma cota-parte da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) que, se fosse quitada, daria direito a um imóvel no Edifício Mar Cantábrico (nome antigo do hoje Edifício Solaris). Ela fez pagamentos até 2009, quando o empreendimento foi transferido à OAS por uma decisão dos cooperados, acompanhada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Diante disso, D. Marisa passou a ter a opção de usar os valores investidos como parte do pagamento de uma unidade no Edifício Solaris – que seria finalizado pela OAS — ou receber o valor do investimento de volta, em condições pré-estabelecidas.

Após visitar o Edifício Solaris e verificar que não tinha interesse na aquisição da unidade 164-A que lhe foi ofertada, ela optou, em 26.11.2015, por pedir a restituição dos valores investidos. Atualmente, o valor está sendo cobrado por D. Marisa da Bancoop e da OAS por meio de ação judicial (Autos nº 1076258-69.2016.8.26.0100, em trâmite perante a 34ª. Vara Cível da Comarca de São Paulo), em fase de citação das rés.

2.2.5. Dessa forma, a primeira premissa do MPF para atribuir a Lula e sua esposa a prática do crime de corrupção passiva — a propriedade do apartamento 164-A — é inequivocamente falsa, pois tal imóvel não é e jamais foi de Lula ou de seus familiares.

2.2.6. O MPF não conseguiu apresentar qualquer conduta irregular praticada por Lula em relação ao armazenamento do acervo presidencial. Lula foi denunciado por ser o proprietário do acervo. A denúncia se baseia, portanto, em uma responsabilidade objetiva incompatível com o direito penal

2.3 – Lavagem de CapitaisLula foi denunciado pelo crime de lavagem de capitais (Lei nº 9.613/98, art. 1º) sob o argumento de que teria dissimulado o recebimento de “vantagens ilícitas” da OAS, que seria “beneficiária direita de esquema de desvio de recursos no âmbito da PETROBRAS investigado pela Operação Lava Jato”.

2.3.1 Para a configuração do crime previsto no art. 1º, da Lei nº 9.613/98, Lula e sua esposa teriam que ocultar ou dissimular bens, direitos ou valores “sabendo serem oriundos, direta ou indiretamente, de crime”.

2.3.2 Além de o ex-Presidente não ser proprietário do imóvel no Guarujá (SP) onde teriam ocorrido as “melhorias” pagas pela OAS, não foi apresentado um único elemento concreto que possa indicar que os recursos utilizados pela empresa tivessem origem em desvios da Petrobras e, muito menos, que Lula e sua esposa tivessem conhecimento dessa suposta origem ilícita.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

Nosso comentário: caros seguidores do nosso blog: antes de qualquer coisa, devo esclarecer o seguinte: sou fã do Lula, sim, sou. Admiro e tiro o chapéu pela sua trajetória de vida. Sou fã da Dilma? Sim, sou. Colocou a sua vida em risco lutando contra a ditadura. Foi vítima da democracia que ela própria ajudou a construir. Sou fã do PT? Não. Nunca foi filiado em qualquer partido político, nem defensor de nenhum deles. Todos eles são corruptos como está sendo demonstrado, e  nenhum desenvolve fidelidade partidária em todo o Brasil. Então, não dá para votar em nenhum deles, sob pena de ser traído. Vamos ver o que fará a Rede Sustentabilidade. Portanto o que tenho desenvolvido no meu blog em defesa de Lula e da Dilma não tem nada a ver com charlatanice seja de que natureza for, hipocrisia ou pucha saco, seja do que for que se pretenda denegrir, ou como alguns malfeitores denunciam, a troco de receber quaisquer benesses. Também se depreende pelos acontecimentos cotidianos que a corrupção está infiltrada em todos os quadrantes políticos e administrativos deste país, inclusive nos três poderes.

Até pela elevada e nobre doutrina que pratico, o único motivo pelo qual se pauta o meu depoimento, é a simples e real “justiça”.

Apesar do meu leigo conhecimento jurídico, só se deve condenar alguém através de provas concludentes e irrefutáveis. Pensávamos que o desenvolvimento da Lava Jato iria contribuir decisivamente para uma limpeza razoável dos movimentos de corrupção generalizada nos meandros políticos e administrativos do Brasil.

Todavia, a partir de dado momento começa a constatar-se uma “tendencionite” para apontar o PT, Lula e Dilma como “bodes expiatórios” de toda a trama corruptiva da Petrobrás, como se eles fossem os únicos detentores políticos e administrativos do Brasil, deixando de lado, ou seja, deixando de averiguar elementos  altamente suspeitos e denunciados, como por exemplo o senhor Aécio Neves, que tem sido descaradamente acobertado pelo senhor Gilmar Mendes, um ministro integrante do STF (Supremo Tribunal Federal) e, como tal, deveria pautar-se por uma total imparcialidade, o que não é visível nesse senhor. Além de outros elementos integrantes do corpo político do senhor Temer e que não deram sequência. 

Inclusive, no dia 10 deste mês, conforme consta no meu blog, o senhor Fábio Medina Osório advogado geral da União, demitido pelo senhor Temer por telefone, denunciou que o governo Temer desenvolveu uma tramitação para barrar certas investigações da Lava Jato, ou seja, tirando a neutralidade e isenção às forças que superintendem a Lava Jato. Ninguém foi atrás dessas confirmações e, parecendo ser como afrontamento surgiu ontem a “palhaçada” de uma conferência pública a expensas do dinheiro público fazendo um alarido estonteante e ultrapassando os limites do bom senso, do respeito e da dignidade de qualquer cidadão, fazendo uma denúncia composta, altamente elaborada, sem quaisquer elementos comprobatórios, por pequenos que sejam. 

Não deixa de ser preocupante. Até que ponto chegou o delírio das forças jurídicas deste país? Até que ponto chegou a baixaria, a irresponsabilidade e a leviandade da justiça brasileira, forças essas que deveriam  ser os fundamentos, os alicerces da democracia de um país que se preze pela defesa dos mais intransigentes métodos democráticos? Acreditamos até que haja cumplicidade do senhor Temer, já que ele foi um dos articuladores do “golpe”, precisamente para desviar com mais artimanha dos verdadeiros objetivos da Lava Jato.

Como se pode ser tão leviano, fazendo-se denúncias infundamentadas do Lula ou de quem quer que seja? Poderá ser catastrófico, sombrio, aterrador  e tenebroso, o futuro do Brasil, por tamanha irresponsabilidade. E levianamente, logo foi adiantando o leviano Temer que perante tal situação as manifestações anti-Temer diminuíssem. Além de hipócrita é leviano. Bem razão teve Joaquim Barbosa, o ex integrante do STF que acabou saindo por não aguentar a hipocrisia desses que se julgam acima da lei, que o senhor Temer não tem noção daquilo que diz. 

Essa aterradora leviandade pode simplesmente levar o Brasil para um levantamento popular e conduzir, porque não, a uma pequena guerra civil, desnecessária, simplesmente pela imprudência de um bando de malfeitores que, quem sabe, tenham também o rabo preso em alguma podridão, ou será que sejam totalmente impolutos, ou anjos esvoaçando pelos céus do Brasil, como esse senhor Moro, que já provou ser um grande incompetente, por simplesmente usar de parcialidade, incompatível com o seu titulo acadêmico e profissional.

Se houver uma única prova concludente de que Lula foi beneficiado com propinas com amplo conhecimento, eu serei o primeiro a dizer que seja preso. 

De contrário, não será preciso falar mais nada. Esperamos, sinceramente, que essa estúpida, gratuita, grotesca e selvagem leviandade não conduza o Brasil para o caos político e social.

ESSES SENHORES TERIAM OBRIGAÇÃO DE SABER QUE A “RAZÃO DA FORÇA, RESIDE NA FORÇA DA RAZÃO”. Será que eles sabem destrinçar o alto significado desta sábia frase?

Alberto Maçorano

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