O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli disse nesta sexta-feira (16) que a Justiça corre o risco de “cometer o mesmo erro que os militares cometeram em 1964” se a política for criminalizada e o Judiciário “exagerar no ativismo”.

Ao palestrar em evento de direito tributário em Belo Horizonte, Toffoli listou momentos da história do Brasil em que as Forças Armadas agiram como “poder moderador”: destituíram governos e depois devolveram aos civis.

Ele afirma que, no entanto, no golpe de 1964, os militares quiseram “se achar os donos do poder” e se desgastaram com isso.

“Com o desgaste dos militares, porque eles deixaram de ter autoridade moral de ser o poder moderador das crises da federação brasileira, quem acaba por assumir é o Poder Judiciário”, afirmou.

“E nesse protagonismo, o Poder Judiciário tem que ter uma preocupação: também não exagerar no seu ativismo. Se exagerar no seu ativismo, ele vai ter o mesmo desgaste que tiveram os militares.”

Toffoli, que falaria no evento sobre direito tributário, deixou o tema de lado disse que era “mais importante fazer essas reflexões”.

“Se criminalizar a política e achar que o sistema judicial vai solucionar os problemas da nação brasileira, com moralismos, com pessoas batendo palma para doido dançar e destruindo a nação brasileira e a classe política… É o sistema judicial que vai salvar a nação brasileira?”, questionou.

Segundo o ministro, a Justiça tem que “resolver a crise de maneira pontual” e quando for provocada ou vai haver um “totalitarismo do Judiciário e do sistema judicial”.”Se nós quisermos ser os protagonistas da sociedade brasileira, começarmos a fazer sentenças aditivas, começamos a fazer operações que tem 150 mandados de busca e apreensão num único dia… Temos que refletir”, acrescentou. Com informações da Folhapress.

Nosso comentário: parabéns ministro Toffoli. Ainda bem que tem gente equilibrada e de bom senso, embora vá rareando. O senhor tem toda a razão; a situação social deste país está caótica e crítica. Como o senhor diz, com todo o mérito, o judiciário em vez de cumprir apenas o seu papel, começou a meter o nariz onde não era chamado e começou a politizar as suas sentenças, em vez de se ater apenas aos casos pontuais da corrupção. Chegou-se ao climax a que se chegou. Ainda tem ministro do STF que deitava fogo na fogueira como esse triste exemplo de jurista: o senhor Gilmar Mendes que abria a bocona para dizer que ninguém estava acima da lei quando se referia ao Lula e Dilma. Mas, eles podem estar acima da lei, quem vai detê-los? Infelizmente parece que o sistema governativo a nível de presidente não tem a função de inibir esses casos! Eu não sei se tem ou não tem, mas se não tem, deveria ter. Penso que ninguém deveria estar acima do presidente da República, devendo ter autonomia para destituir quem quer que seja se não respeitasse minimamente as regras do jogo do sistema democrático. Mas, pelo que está acontecendo com Temer e o que aconteceu com Dilma quando o senhor Sérgio Moro, (outro que se julga acima da lei) teve a ousadia de ordenar as escutas telefónicas que abalaram o Brasil. Ultrapassa todos os limites do bom senso. E fica por isso mesmo. Então quem está mandando neste país, não é o presidente da República, mas sim o Judiciário. Então que tome logo conta do poder e governe por completo e não parcialmente. Regressaremos assim ao sistema ditatorial do poder judiciário. Mas que seja transparente, não, através da hipocrisia, corroborando o ministro Toffoli.

Alberto Maçorano