BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu, nesta sexta-feira, 10, a terceira denúncia contra o presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Lava Jato. O parlamentar é acusado de ter recebido R$ 52 milhões em propina nas obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

A informação apareceu no andamento do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) no início da noite desta sexta-feira e, minutos depois, foi retirada, ao mesmo tempo em que a mensagem “lançamento indevido” passou a aparecer. Apesar disso, duas petições “sob sigilo” foram incluídas no sistema interno no momento em que o oferecimento de denúncia foi retirado do caso.

O procedimento indica que o oferecimento da denúncia deveria tramitar em oculto no sistema e foi lançado de forma indevida. As assessorias de imprensa do STF e da PGR não souberam explicar o que ocorreu; tampouco negaram que a denúncia tenha sido enviada à Suprema Corte. 

Segundo as investigações, Cunha teria solicitado e recebido propina de um consórcio formado pelas empreiteiras Odebrecht, OAS e Carioca Christiani Nielsen Engenharia. O inquérito, aberto em março deste ano, tem como base as delações dos empresários Ricardo Pernambuco Júnior e seu pai Ricardo Pernambuco.

Ambos implicaram no esquema do Porto Maravilha Cunha, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o doleiro Mário Góes, operador de propinas do esquema de corrupção instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014. Segundo os empresários, o peemedebista teria recebido o equivalente a 1,5% dos títulos comprados pelo Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), paga em 36 parcelas. A primeira transferência, de quase US$ 4 milhões, foi realizada para uma conta no Israel Discount Bank.

No pedido de abertura de investigação, feito por Janot ao STF em fevereiro, o procurador-geral acentuou que as informações repassadas pelos delatores são “robustas”. A investigação preliminar já conta com documentos bancários que indicam transferências, extratos de contas na Suíça e correspondências eletrônicas.

A nova denúncia deverá ser analisada pelos 11 ministros do Supremo e, se for aceita, Cunha se tornará réu em mais uma ação penal da Lava Jato. Ele já responde nesta condição, ao lado da ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), por suspeita de desvio de dinheiro em contratos da Petrobrás para a compra de navios-sonda.

Janot também denunciou Cunha no inquérito que o investiga por manter contas na Suíça que teriam sido abastecidas com recursos desviados da estatal. O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, liberou este caso para a pauta do plenário nesta sexta. Agora, cabe ao presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, incluir a discussão na pauta.

Nosso comentário: é muito triste e desolador que o STF sabendo já das denúncias desse crápula, tenha permitido que ele desse sequência ao processo de impeachment de uma presidente impoluta. Simplesmente, sem comenta´rios…

Alberto Maçorano

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