O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira que a presidente Dilma Rousseff e a sua defesa cometem um “gravíssimo equívoco” ao tratar o processo de impeachment como um golpe.

“Ainda que a presidente veja a partir de uma perspectiva pessoal a existência de um golpe, na verdade, há um gravíssimo equívoco, porque o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal já deixaram muito claro o procedimento de apurar a responsabilidade política da presidente”, disse o ministro ao chegar à corte para a sessão que iria deliberar sobre a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil. Segundo o magistrado, o processo de impedimento está respeitando, até o presente momento, todo o itinerário estabelecido na Constituição e tem transcorrido em um clima de “absoluta normalidade jurídica”.

Questionado sobre as declarações de Dilma a jornalistas estrangeiros, entre as quais a de que o país tem um “veio golpista adormecido”, Mello respondeu que é “no mínimo estranho” esse posicionamento, “ainda que a presidente da República possa, em sua defesa, fazer aquilo que lhe aprouver”. “A questão é ver se ela tem razão”, completou.

“Quadro de normalidade” – O ministro do STF Gilmar Mendes reforçou a opinião de Celso de Mello, dizendo que as decisões tomadas pelo Supremo sobre o rito do processo indicam que as regras do Estado de Direito estão sendo observadas. “Trata-se de um procedimento absolutamente normal dentro de um quadro de normalidade”, afirmou o ministro.

Encabeçado pelo presidente do PMDB, Romero Jucá, lideranças pró-impeachment fizeram uma nota de repúdio à fala da presidente Dilma à imprensa internacional. Segundo o texto, Dilma tenta passar ao exterior a ideia de que é vítima em um processo no qual responde por crime de responsabilidade.

Nosso comentário: O STF, através de alguns ministros tem dito à boca cheia, que ninguém está cima da lei, com ataque declarado à presidente Dilma e ao ex-presidente Lula.  Todavia com declarações desta natureza e, pior ainda, com as imposturas de Gilmar Mendes, a conclusão de qualquer pessoa de mediana inteligência, conclui que essas afirmações são de pessoas que se julgam acima da lei. Então, quem vai julgar essas pessoas? Realmente com um STF, com uma maioria parcializada, politizada, sem princípios éticos e morais, quem vai julgá-los? Falam como se fossem deuses, acima de tudo e de todos. Que moral têm essas pessoas de julgar seja quem for? Na verdade exceptuam-se uma meia dúzia de juízes, se tanto, completamente imparciais, dignos e éticos. Quem é este senhor para dizer que o governo está equivocado? Por acaso trata-se da onisciência de algum Deus? O governo também têm os seus argumentos válidos para dizer que não houve qualquer crime. Que base jurídica tem para ser contrariado e negado? 

Não obstante, é do domínio comum que todos os presidentes anteriores tiveram esse tipo de atuação e nenhum foi criminalizado por impeachment. Então a lei mudou só para a Dilma? Ou os senhores acham que por terem um canudo de uma universidade, os vossos argumentos são mais válidos e se arrogam de maior craveira intelectual?  Pelo amor de Deus, se é que alguns têm a consciência divina, não é preciso ser doutor para ter um desempenho intelectual igual ou superior aos vossos. Santa paciência, vejam se enxergam os vossos próprios umbigos, antes de atirarem pedradas às janelas alheias. Faz-me lembrar a postura do divino mestre Jesus Cristo perante o desenfreado ataque da turba animalesca à prostitua Madalena: que atire a primeira pedra, quem não tiver pecado. Será que nesse STF só existem santos?…

Alberto Maçorano