Celso de Mello mantém Moreira Franco como ministro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira manter no cargo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco.

A decisão do decano do STF se deu no mandado de segurança impetrado pela Rede Sustentabilidade contra a nomeação de Moreira Franco, em que se alegava que houve desvio de finalidade pelo Michel Temer na nomeação do peemedebista à pasta, recriada pelo presidente.

Para Celso de Mello, uma nomeação a Ministro de Estado “não configura, por si só, hipótese de desvio de finalidade (que jamais se presume), eis que a prerrogativa de foro – que traduz consequência natural e necessária decorrente da investidura no cargo de Ministro de Estado – não importa em obstrução e, muito menos, em paralisação dos atos de investigação criminal ou de persecução penal”.

O partido alega que a indicação serviu para blindar Moreira Franco com foro privilegiado em meio às delações premiadas da Operação Lava Jato. Somente no acordo de colaboração do ex-diretor de Relações Institucionais da empreiteira Odebrecht, Cláudio Melo Filho, o ministro foi citado 34 vezes.

Antes da decisão de Celso de Mello, três liminares da primeira instância anularam a nomeação de Moreira Franco. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, sediado no Rio de Janeiro, decidiu na última sexta-feira que o peemedebista poderia continuar no cargo, mas sem foro privilegiado.

Nosso comentário: sequer haveria lugar a qualquer comentário perante a insensatez do corpo jurídico que compõe o STF atual, salvo algumas exceções. É uma vergonha tão grande ao que estamos assistindo que ficamos sem palavras e sem ação perante tanta insensatez. Como pode esse e outros cidadãos atolados até ao pescoço em tanta corrupção serem defendidos com tanto ardor pente um ministro do STF?  Como pode um ministro do STF ser tão imoral para se dar ao trabalho de dar sequência a tamanha imoralidade? Poupem-nos por favor! Sequer este governo tem moral. no seu conjunto, a começar pelo próprio presidente, para ser legitimado, tanto pelo aspecto pelo qual foi eleito, tanto pela sua condição como cidadãos envolvidos em corrupção… É uma vergonha, mas uma tremenda e grande vergonha a situação moral dos nossos governantes…

Alberto Maçorano

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